Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Mais de 13 mil vagas em concursos

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de imóvel para alienação do Estado

Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma

STJ determina que planos de saúde devem cobrir transplantes conjugados de rim e pâncreas, mesmo sem previsão no rol da ANS, quando não há alternativa terapêutica

Câmara descarta propostas da sociedade civil para reforma política

Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana

Mantida decisão que anulou eleição no Vasco em 2006

As irregularidades haviam sido constatadas antes mesmo da eleição, quando se verificou a existência de mais de mil sócios que, embora em situação irregular, estariam autorizados a votar nas eleições

Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórdão (decisão colegiada) prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

Brasil é o 2º pior país do mundo para dirigir

A baixa qualidade das estradas e o alto nível de congestionamento são um dos principais problemas, segundo o estudo.

Rol da ANS em debate no STJ: direitos do consumidor em risco

Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento.

Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada

A decisão da Terceira Turma foi por maioria dos votos.

Justiça estadual julgará ação referente à acidente de trabalho sofrido por mecânico adolescente

O autor deseja receber auxílio-acidente.